ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 03-6-2004.

Aos três dias do mês de junho de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e onze minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Semana Mundial do Meio Ambiente, nos termos do Requerimento n° 041/04 (Processo n° 1256/04) de autoria da Mesa Diretora, e à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger ao Senhor Augusto César Cunha Carneiro, nos termos do Requerimento nº 037/04 (Processo nº 0123/04), de autoria do Vereador Beto Moesch. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, 1° Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Augusto César Cunha Carneiro, Homenageado; o Senhor Luiz Paulo Rodrigues Cunha, representando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente; o Senhor Jorge Alberto Villwock, representando a Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; a Senhora Rosane Heineck Schimidt, representando o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS; o Major Florivaldo Pereira Damasceno, Comandante da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental, representando o Comando Geral da Brigada Militar; a Senhora Magda Renner, representando a Organização Não-Governamental Núcleo Amigos da Terra Brasil; o Vereador Luiz Braz, 3º Secretário deste Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e registrou presença do Senhor Antonio Pires, representando a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Beto Moesch, que, como proponente da entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger ao Senhor Augusto César Cunha Carneiro, mencionou ser essa iniciativa uma das maneiras de homenagear o ambiente e valorizar as pessoas que lutam por ele. Ainda, lembrando a participação do Homenageado na criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN, discorreu sobre a importância de Sua Senhoria na luta em defesa do meio ambiente. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Luiz Braz e Gerson Almeida, que chamaram a atenção para a necessidade de preservação da natureza, mencionando como um dos aspectos mais importantes nessa questão a preservação dos mananciais de água. Ainda, enfocaram a preocupação que todos devemos ter com as gerações futuras, no que se refere aos cuidados com o meio ambiente, e enfatizaram o engajamento do Senhor Augusto César Cunha Carneiro em diversas manifestações em prol da vida. Na ocasião, o Senhor Presidente convidou os Vereadores Beto Moesch e Gerson Almeida a procederem à entrega de placa comemorativa aos quarenta anos de existência da Organização Não-Governamental Núcleo Amigos da Terra Brasil à Senhora Magda Renner que, juntamente com as Senhoras Giselda Castro, Maria Henriqueta Homrich e Kátia Vasconcellos Monteiro, destacou a importância da homenagem prestada por este Legislativo. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Beto Moesch a proceder à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger ao Senhor Augusto César Cunha Carneiro, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Prêmio recebido. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.